TEMA: “Presunção de Inocência e execução provisória da sentença penal condenatória no direito brasileiro e no comparado: uma visão crítica”

Esta é a segunda edição do Concurso ESMPU de Monografias, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A participação é aberta a estudantes de graduação e a servidores do MPU.

A iniciativa busca estimular a produção de estudos e de propostas de ações que possam contribuir para a atuação do MPU. Também é objetivo do concurso aproximar a sociedade do trabalho desenvolvido pelos quatro ramos da instituição.

PARTICIPAÇÃO

Os interessados em participar do concurso podem inscrever-se nas categorias:

1) Universitários de graduação:

Poderão concorrer monografias produzidas por estudantes regularmente matriculados em qualquer período de cursos de graduação vinculados a Instituições de Ensino Superior (IES) devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

2) Servidores do MPU:

Poderão concorrer monografias produzidas por servidores do Ministério Público da União (MPU), vedada a participação daqueles em exercício na ESMPU. No caso de o servidor estar cursando graduação, deverá optar por uma das categorias.

PREMIAÇÃO

Serão premiados, em dinheiro, os dois primeiros colocados de cada categoria. O valor total do prêmio será de R$ 36 mil, distribuído da seguinte forma:

1) Categoria universitários de graduação:

a) R$ 10 mil para o 1º colocado;

b) R$ 8 mil para o 2º colocado.

2) Categoria servidores do MPU:

a) R$ 10 mil para o 1º colocado;

b) R$ 8 mil para o 2º colocado.

Aos candidatos classificados em terceiro lugar, em cada categoria, será concedida menção honrosa.

CRONOGRAMA

Setembro de 2009

Lançamento do Concurso.

29 de janeiro de 2010

Prazo final para envio dos trabalhos.

Março de 2010

Publicação do resultado do julgamento dos trabalhos no Diário Oficial da União e na página da ESMPU - http://www.esmpu.gov.br

Março de 2010

Solenidade de premiação na sede da ESMPU, em Brasília.

ENVIO DAS MONOGRAFIAS

Os trabalhos e a documentação de inscrição (ver o Regulamento) devem ser encaminhados via carta registrada ou encomenda expressa, do tipo Sedex, até o dia 29 de janeiro de 2010 (data de postagem), para:

Escola Superior do Ministério Público da União

Secretaria de Ensino e Pesquisa

Concurso ESMPU de Monografias 2009

SGAS Avenida L2-Sul, Quadra 604, Lote 23, Sala 227

CEP 70200-901 – Brasília (DF), Brasil