TEMA: “Política de cotas: mitigação da isonomia em ação afirmativa?”

Como parte das comemorações de seus 10 anos, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lança o Concurso ESMPU de Monografias, aberto a estudantes de graduação e a servidores dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU).

O concurso segue o lema “É criminoso discriminar”, no intuito de estimular a produção de estudos e pesquisas voltados ao combate das várias formas de discriminação na sociedade brasileira, para conscientizar o cidadão sobre a importância do princípio da igualdade humana, identificando iniciativas bem-sucedidas na área.

Também é objetivo do concurso colher propostas de políticas e ações que possam ser aplicadas à atuação do MPU e aproximar a sociedade do trabalho desenvolvido pelos quatro ramos da Instituição.

PARTICIPAÇÃO

Os interessados em participar do concurso podem inscrever-se nas categorias:

1) Universitários de graduação:

Poderão concorrer trabalhos monográficos produzidos por candidatos que estejam regularmente matriculados em qualquer período de cursos de graduação vinculados a Instituições de Ensino Superior (IES) e devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

2) Servidores do MPU:

Poderão concorrer trabalhos monográficos produzidos por servidores dos quatro ramos do MPU, vedada a participação daqueles em exercício na ESMPU. No caso de o servidor estar cursando graduação, deverá optar por uma das categorias.

PREMIAÇÃO

Serão premiados, em dinheiro, os dois primeiros colocados de cada categoria. O valor total do prêmio será de R$ 36 mil, distribuído da seguinte forma:

1) Categoria universitários de graduação:

a) R$ 10 mil para o 1º colocado;

b) R$ 8 mil para o 2º colocado.

2) Categoria servidores do MPU:

a) R$ 10 mil para o 1º colocado;

b) R$ 8 mil para o 2º colocado.

Aos candidatos classificados em terceiro lugar, em cada categoria, será concedida Menção Honrosa.

CRONOGRAMA

Maio de 2008

Lançamento do Concurso.

9 de junho a 9 de outubro

Período de envio dos trabalhos.

19 de novembro

Publicação do resultado do julgamento dos trabalhos no Diário Oficial da União e na página da ESMPU - http://www.esmpu.gov.br

10 de dezembro

Solenidade de premiação na sede da ESMPU, em Brasília.

ENVIO DAS MONOGRAFIAS

Os trabalhos e a documentação de inscrição (ver o Regulamento) devem ser encaminhados por meio de carta registrada ou encomenda expressa, do tipo Sedex, até o dia 9 de outubro (data de postagem), para:

Escola Superior do Ministério Público da União

Secretaria de Ensino e Pesquisa

Concurso ESMPU de Monografias

SGAS Avenida L2-Sul, Quadra 604, Lote 23, Sala 209

CEP 70200-901 – Brasília (DF), Brasil